Modelo de contrato do salão parceiro e profissional parceiro autônomo
Estamos apresentando modelo de contrato do salão parceiro e profissional parceiro autônomo prestador de serviços, para que vossas senhorias possam fazer as mudança necessárias de acordo com a função, horário, percentuais, forma de pagamento, data de pagamento, prazo determinado, recolhimento de impostos e outras formalidades. Na Região centro norte o Sindicato do empregado é representado pelo Sindiagências, na Região Sul são representados pelo SECOHTUH.
Se a empresa for sócia do Sindibel e contribuir com RS 50,00 (cinquenta reais) mensalmente está isenta de qualquer contribuição extraordinária, não importando o número parceiros contratados, será gratuita as assistências na homologação da contratação e na rescisão.
A Lei 13.352/2016 entra em vigor em 27.01.2017. O salão tem 48 horas para decidir o tipo de contratação, optando pelo regime da CLT ou pela nova Lei de parceria. Não corra o risco de ter ações trabalhista.
Após a formalização apresentar no Sindibel (sindicato patronal) ou nos Sindicatos profissionais onde terão que pagar uma taxa por contrato, (por parceiro). O contrato só tem validade com assinatura ou anuência dos sindicatos representantes das categorias.
boa tarde!
Eu estou precisando do modelo de contrato /
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